Volt propõe 2 medidas para “renovar a promessa europeia” de Ursula von der Leyen

Volt propõe 2 medidas para “renovar a promessa europeia” de Ursula von der Leyen

15/09/2022
SOTEU 2022

> No rescaldo do discurso sobre o Estado da União Europeia (SOTEU), o Volt propõe duas medidas de reforma dos tratados europeus para defender os interesses dos cidadãos na UE. Só assim será possível dar resposta célere e eficaz às necessidades destacadas pela Presidente da Comissão Europeia.

15 de setembro de 2022

A pandemia e a guerra na Ucrânia revelaram o papel central e inegável da UE na necessidade da Europa ter uma resposta conjunta a crises que ultrapassam fronteiras nacionais.

O SOTEU 2022 revela, por um lado, que os dramas destes dois últimos anos trouxeram uma crescente consciência da necessidade da Europa de agir em conjunto e de forma decisiva mas, por outro lado, que os mecanismos de decisão europeus estão aquém desta necessidade. 

Von der Leyen deixa um pedido claro e explícito: Está na hora de renovar a promessa europeia. E temos ainda de melhorar a forma como agimos, bem como a forma como tomamos decisões. [...] chegou o momento de uma Convenção Europeia [para reformar os tratados].

Os tratados que regem a UE estão assentes num desequilíbrio de poderes onde os interesses nacionais se podem sobrepor ou até diluir a ambição e eficácia de políticas europeias concertadas. 

O único destes órgãos democraticamente eleito - o Parlamento Europeu - não tem poder de iniciativa legislativa nem voz na reforma destes tratados. Este défice democrático pode bem ser a base do afastamento entre cidadãos e instituições europeias. 

O Conselho da União Europeia reúne os representantes dos governos nacionais de cada Estado-Membro. Mas é aqui que o interesse europeu é muitas vezes obliterado, através do poder de veto em temas críticos que exigem unanimidade. Foi este o caso quando a Hungria e a Polónia vetaram o pacote financeiro de recuperação da crise pandémica que fazia depender estes investimentos do respeito pelo  Estado de Direito.

As soluções em vista pelo Volt são simples de conceber ainda que difíceis de aceitar pelos governos nacionais (como o de Portugal) que as vêem como um desafio à sua soberania:

- Fim do veto ou do voto por unanimidade no Conselho da UE, garantindo assim que o interesse europeu não fica subjugado a posições unilaterais e respeitando as conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa;

- Conceder o poder de iniciativa legislativa ao Parlamento Europeu de forma a que o órgão de maior representatividade dos cidadãos europeus tenha plenos poderes nos processos de decisão, na mesma medida do que sucede ao nível nacional.

"A reforma dos tratados que von der Leyen pede aos governos nacionais pode resultar numa evolução orgânica da União Europeia. 
É notório que a UE precisa de plenos poderes, obviamente mandatados por uma democracia europeia mais robusta, que representa os interesses partilhados dos cidadãos europeus. O reforço dos poderes da UE já é necessário na resposta da União a contextos de guerra internacional e na geopolítica mundial, na regulação do mercado único, na criação e gestão de um sistema partilhado de energia, na gestão de fronteiras e refugiados, na ambição e apoio para a transição climática, e em muitos outros temas que ultrapassam as fronteiras nacionais de cada Estado-Membro.
Como seria se Portugal tivesse assegurado a gestão de todos estes temas de forma integrada por um governo europeu democraticamente eleito?"

Duarte Costa, co-presidente do Volt Portugal