O nosso Volter no Parlamento Europeu

Em 2019, através do Volt Alemanha, elegemos o nosso membro Damian Boeselager para o Parlamento Europeu.

Acompanhem o Damian no seu site!

O Damian, enquanto eurodeputado do Volt, representa em Bruxelas os cidadãos europeus. Representa também o nosso desejo de uma Europa mais forte e unida. Mas não é só: esta experiência e a nossa visão para a Europa fizeram do Volt um interveniente político relevante para os próximos anos. Organizámo-nos em torno da nossa identidade europeia e demos poder às comunidades para assumirem um papel ativo na política. Estamos prontos para continuar a trabalhar pela Europa e para concorrer nas eleições locais, regionais e nacionais. Continuaremos a desafiar a política tradicional e a trazer para as nossas sociedades uma forma de fazer política progressista, pan-europeia e centrada nas pessoas. Através das nossas campanhas, do trabalho comunitário e das ações cívicas, o Volt dará mais poder às pessoas para afirmarem a sua voz na política. Construiremos uma democracia europeia adaptada ao século XXI. Estamos aqui para ficar e para reformular a política.

(Para mais informações, ler o comunicado do Damian: O Volt no Parlamento Europeu: Relatório de Progresso de 2019 e Objetivos para 2020).

Caros amigos, 

Mais uma vez, obrigado a todos os que votaram no Volt em maio de 2019. As probabilidades eram baixas e correram, efetivamente, um risco: o vosso voto podia ter sido desperdiçado. E não tinha ficado claro o que o Volt poderia alcançar com apenas um lugar no Parlamento Europeu. Obrigado por terem sido corajosos.

Para vos manter informados sobre o resultado da vossa decisão de voto, escrevi um pequeno relatório de progresso, resumindo o que fizemos desde que fui eleito. E acrescentei uma breve síntese dos nossos objetivos para 2020. Espero que gostem da leitura! Mais virá!

Relatório de Progresso | desde junho de 2019

Depois de ter digerido que conseguimos um assento no Parlamento Europeu no final de maio do ano passado, a minha primeira preocupação foi estabelecer os princípios básicos do meu trabalho político:

  • Juntei-me a um grupo político e negociei a entrada em quatro comissões: comecei imediatamente a negociar com os Liberais e os Verdes no Parlamento Europeu após as eleições. Compreendi que, sem um grupo, não conseguiria cumprir nenhuma das minhas promessas eleitorais. As negociações centraram-se principalmente nas comissões parlamentares de que faria parte e no método de partilha de informação e tomada de decisões de cada grupo. No final, a proposta dos Verdes foi simplesmente a mais vantajosa, o que se refletiu na votação dos membros do Volt sobre a qual dos grupos me juntaria. Aqui está uma lista das comissões a que me juntei e das minhas prioridades no seu âmbito - com base nas nossas promessas eleitorais:
    • AFCO - Comissão de Assuntos Constitucionais: Focando-me na Lei eleitoral e na Conferência sobre o Futuro da Europa, como parte de uma reforma profunda da UE
    • LIBE - Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos: Focando-me na migração por motivos laborais e no sistema de asilo europeu
    • ITRE - Comissão de Indústria, Investigação e Energia: Focando-me na estratégia europeia de digitalização e Inteligência Artificial
    • BUDG - Comissão de Orçamentos: Focando-me na política fiscal europeia e nas negociações orçamentais

Os deputados costumam normalmente ocupar apenas uma ou duas comissões, ao passo que eu tenho as minhas mãos ocupadas com quatro. No entanto, como único deputado do Volt, isso permite-me demonstrar que, no Volt, estamos a trabalhar de forma coerente em prol de uma sociedade mais justa, uma economia funcional e sustentável e uma UE forte, capaz de resolver os maiores desafios do nosso tempo.

  • Selecionei quatro assistentes parlamentares: A segunda grande tarefa foi o recrutamento da minha equipa. Bem sei como a qualidade e a aptidão da equipa são importantes para o sucesso do meu trabalho, razão pela qual decidi entregar o processo de seleção inicial e a primeira ronda de entrevistas a especialistas. Recebemos mais de 200 candidaturas ao concurso. Eu próprio realizei apenas as entrevistas finais para as várias funções - e hoje estou muito contente e grato por ter uma equipa realmente forte a trabalhar comigo! A Rina ajuda-me nas tarefas administrativas; o Joachim é o chefe de gabinete e supervisiona a Comissão dos Assuntos Constitucionais; a Kamilla ajuda-me na política de migração e asilo; o Johannes coordena o meu trabalho nas Comissões do Orçamento e da Política Industrial; e a Blanche, a nossa estagiária, ajuda em várias tarefas.

Com a equipa formada e as prioridades definidas, o trabalho a sério começou. Aqui estão algumas das nossas vitórias do segundo semestre de 2019:

  • Ajudei a delinear as bases da Conferência sobre o Futuro da Europa: No Volt, consideramos importante trabalhar ao pormenor e com base em factos. Desde que a Presidente Von der Leyen prometeu, no seu discurso eleitoral, organizar uma Conferência sobre o Futuro da Europa que temos tentado aperfeiçoar a posição do Parlamento a este respeito. No entanto, continuamos a fazer o nosso melhor para trazer ao debate a ideia de um projeto claro que conte com uma participação significativa dos cidadãos. Segue-se um esquema do modo como imaginamos que esta conferência deverá funcionar: em ciclos trimestrais, os tópicos individuais são discutidos e terminam numa resolução; o processo começa sempre com reuniões de cidadãos e termina com uma avaliação dos resultados pelos mesmos cidadãos para assegurar uma maior responsabilização. As alterações aos Tratados ou os trabalhos legislativos seguir-se-iam.

  • Tornei a migração laboral uma prioridade do Parlamento: No debate sobre a migração, a discussão sobre o sistema de asilo domina o debate político e público. Com efeito, o sistema europeu de asilo é onde se verificam as maiores dificuldades humanitárias (mais sobre este assunto no próximo ponto). No entanto, para acrescentar um tom positivo ao debate e salientar que em muitos locais da Europa existe uma considerável escassez de trabalhadores qualificados em tempos de envelhecimento da população, conseguimos convencer os nossos colegas do Grupo dos Verdes e, mais tarde, da comissão competente a refletirem de forma proativa sobre novas formas de migração laboral. Um bom sistema de migração laboral é um fator de sucesso para a UE como um todo. Por exemplo, uma hipótese seria a criação de uma espécie de Registo Europeu de Emprego, no qual os empregadores que procuram trabalhadores pudessem, em primeiro lugar, encontrar cidadãos da UE com perfil adequado. Posteriormente, após um período de 15 dias, podem encontrar outros cidadãos à procura de emprego vindos de fora da UE. Os vistos continuam a ser uma competência nacional, mas a atribuição de países poderia ser perfeitamente organizada a nível europeu.

  • Promovi uma nova dinâmica no debate sobre o Sistema Europeu de Asilo: Fui a Lesbos nesse Outono para ver com os meus próprios olhos a terrível situação nos campos de refugiados (conforme descrevi um artigo que publiquei no The Guardian). Na minha opinião, o título deveria ter sido "Os nossos líderes nacionais estão a desviar o olhar", em vez de "Bruxelas está a desviar o olhar"! Quem conhece um pouco a situação compreende que são sobretudo os nossos Ministros do Interior e os dirigentes nacionais que simplesmente não conseguem chegar a acordo sobre uma solução comum. O ambiente era tão tóxico que os Estados-Membros não conseguiram sequer sentar-se para discutir o assunto nos últimos anos. Isto agora tem de mudar. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para promover um debate reestruturado e baseado em factos, através dos canais internos e através dos meios de comunicação social. Depois de todo este tempo e de todo este sofrimento nas fronteiras, temos de desenvolver um sistema europeu de asilo funcional, através do qual possamos finalmente voltar a honrar uma das maiores conquistas da Europa: a dignidade humana. Para tal, já organizei vários debates e painéis de especialistas, não só em Bruxelas, mas também em Berlim, Paris e Estocolmo - e continuarei a viajar muito pelos Estados-Membros e pelas nossas fronteiras para falar com as pessoas no terreno.

  • Fiz avançar a nossa reflexão sobre as oportunidades de uma política europeia de digitalização. Será que os servidores de cloud nos EUA são uma questão de soberania ou de política industrial? Como lidamos com os dados não pessoais? O que podemos fazer para colmatar as lacunas de financiamento na fase de arranque das empresas? Devemos apoiar a criação de gigantescos campeões da indústria europeia ou preferimos ter uma rede de PME europeias inovadoras? Como pode uma PME beneficiar de um cluster de inteligência artificial na sua região? E, acima de tudo: Como pode a política da UE ajudar neste domínio? O domínio da política digital é relativamente recente. Para começar, é impressionante a quantidade de perguntas sem resposta no debate sobre a digitalização. Com toda esta complexidade em mente, o que não ajuda, na nossa opinião, é intervir demasiado do ponto de vista regulamentar sem ter uma boa análise económica e jurídica. Acreditamos que existe um potencial incrível na Europa por explorar, se usarmos abordagens regulamentares inovadoras e baseadas na evidência no que respeita à digitalização e à inteligência artificial. Em todo o caso, estamos ainda na fase da descoberta e agradecemos as vossas ideias.

Além disso, muitas outras coisas interessantes aconteceram pelo caminho: participámos nas negociações do orçamento para 2020 entre o Parlamento e o Conselho Europeu; começámos a formar a nossa opinião sobre um novo instrumento fiscal europeu ("Euro-orçamento" ou BICC) com os governos; escrevemos a nossa própria estratégia regulamentar em matéria de Inteligência Artificial; fomos abordados numa série de artigos em jornais como El Pais, Der Spiegel e outros; e reunimos eurodeputados inovadores em esferas privadas por diversas ocasiões, a fim de garantir que também no Parlamento Europeu se promove a inovação do sistema.

Objetivos para 2020

O que pretendemos alcançar no próximo ano? No final de janeiro, estamos a planear um retiro para refletir detalhadamente sobre este assunto, tanto em equipa como com apoio externo. No entanto, os objetivos gerais são claros e decorrem logicamente do que foi dito anteriormente:

Na AFCO - Comissão de Assuntos Constitucionais:

  1. Participar ativamente na Conferência sobre o Futuro da Europa
  2. Iniciar a reforma da lei eleitoral europeia.

Na LIBE - Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos: 

  1. Desenvolver novos modelos de migração laboral e incorporá-los na posição do Parlamento
  2. Contribuir para promover um acordo sobre um sistema de asilo europeu, em especial no que se refere à Autoridade Europeia para o Asilo
  3. Ajudar a melhorar a situação humanitária dos requerentes de asilo a curto e médio prazo

Na ITRE - Comissão de Indústria, Investigação e Energia: 

  1. Desenvolver as melhores práticas para uma estratégia europeia de digitalização/IA e incorporá-las na posição do Parlamento
  2. Ajudar a desenvolver e conceber projetos-piloto e sandboxes para a regulação da Inteligência Artificial.

Na BUDG - Comissão de Orçamentos:

  1. Fazer avançar a criação de verdadeiros instrumentos de política fiscal europeia e contribuir com as nossas ideias pan-europeias para a posição do Parlamento.
  2. Lutar com o Conselho por um orçamento sensato da UE, que nos permita abordar em conjunto as grandes questões do nosso tempo. Ao mesmo tempo, dar maior ênfase à eficiência e ao controlo das despesas.

Considerando que a equipa só começou a trabalhar na sua totalidade em setembro e que ainda estamos a encontrar o nosso caminho através da agitação do Parlamento e dos nossos novos empregos, estou incrivelmente orgulhoso do que alcançámos até agora! Se continuarmos a aprender e a agir com tanta rapidez, estou convencido de que podemos fazer ouvir a nossa voz, tanto dentro como fora do Parlamento Europeu, e insistir numa verdadeira mudança.

Além disso, é muito importante para nós sermos vistos como um gabinete honesto e bem preparado, para reforçar a nossa voz nos diálogos nacionais, também na Alemanha, e para acompanhar o Volt no seu crescimento.

Muito obrigado pela vossa confiança! E para vocês, igualmente, desejo uma nova década de sucesso, com tudo o que vos espera! Se tiverem alguma ideia, pergunta ou sugestão, por favor escrevam-me!

Atenciosamente,
Damian

P.S: Obrigado por lerem esta longa, longa atualização! 

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