A Migração Económica: Benefícios e Políticas

A Migração Económica: Benefícios e Políticas

08/07/2021
A Migração Económica

Portugal tem sido historicamente um país de emigração, estimando-se que 20% da população vive atualmente fora do país. Também a baixa natalidade e o aumento do envelhecimento da população, registados nos últimos anos, põem em causa a sustentabilidade do Sistema de Segurança Social português. É por isso necessário haver um diálogo sobre a imigração e quais os seus impactos na sociedade portuguesa.

Do ponto de vista económico, uma correta integração dos imigrantes no mercado laboral português terá efeitos benéficos no aumento da população ativa, no aumento da receita do estado e das contribuições para a segurança social, no aumento da competitividade da economia e também contribuirá para o desenvolvimento social dos seus países de origem através do envio de remessas. O Volt defende que a migração económica permanente seja possível ao estabelecer políticas transparentes e coerentes em todos os países Europeus. Assim:

1. Migrantes económicos como força laboral temporária

- Focar em migrantes económicos temporários quando se liberalizar a mobilidade no mercado laboral.

- Garantir que seja criado um mercado justo, em que os migrantes económicos temporários tenham acesso igual à justiça.

- Criar um visto específico de migração.

- Trabalhar para liberalizar compromissos de serviços com a Organização Mundial de Comércio.

2. Migrantes económicos como força laboral permanente

- Estabelecer um processo administrativo distinto para os migrantes económicos permanentes

- Apoiar e desenvolver os esforços existentes para facilitar a migração permanente com elevadas qualificações.

3. Migração económica irregular

- Assegurar que os direitos fundamentais dos migrantes não documentados na Europa sejam respeitados no caso de detenção e deportação

- Dar atenção especial aos direitos de menores dentro da categoria de migrantes económicos irregulares

- Facilitar a criação de um sistema administrativo em toda a Europa que permita a alteração condicional do estado dos migrantes económicos de irregular para regular.