OE 2022 à Lupa
OE 2022 à Lupa
O Orçamento do Estado (OE) de 2022 é apresentado num contexto de início de recuperação económica pós-pandemia, com uma estimativa de crescimento real de 4.8% em 2021 e de uma aceleração para 5.5% em 2022, recuperando boa parte da queda do Produto causada pela crise pandémica.
Antes de se referir ao Orçamento em si, o Volt, como partido pan europeu, não pode deixar de sublinhar a importância do Plano de Recuperação e Resiliência como complemento deste Orçamento de Estado e de apontar este como mais um exemplo claro dos benefícios da integração europeia. O PRR, com um valor total de 16,6 mil milhões de euros, tem um papel crítico em dar resposta às necessidades nacionais sem comprometer decisivamente a sustentabilidade das contas públicas, mostrando uma vez mais a importância da integração Europeia.
O Volt reconhece a dificuldade de elaborar um Orçamento de Estado num contexto em que, no rescaldo da crise económica criada pela pandemia, ainda tantos setores e famílias necessitam de apoio, ao mesmo tempo que urge voltar a colocar a dívida pública numa trajetória descendente.
Será de realçar que este OE reflecte, uma vez mais, a falta de soluções estruturais e estratégicas para o país, ficando-se, na sua generalidade, por soluções imediatistas e pouco ambiciosas.
Notamos que o défice estimado é de 3,2% para 2022, aproveitando a suspensão dos limites europeus devido ao contexto da crise pandémica. Porém, a UTAO já veio alertar para os riscos na execução do Orçamento, nomeadamente este ser feito com as projeções mais otimistas, o risco de reversão de política monetária e regresso de regras de disciplina orçamental em 2023 não estarem dentro dos quadros de risco, e a recente crise energética.
Em 20 anos (2000-2020) a Dívida Pública portuguesa passou de 54,2% do PIB para 135,2% do PIB. No ano de 2000 esta Dívida por cada português correspondia a 6.736 euros e em 2020 passou para 26.265 euros. O Volt considera que para bem das gerações atuais e futuras esta
tendência não pode continuar. Por comparação, em termos europeus somos o 3ª país com maior Dívida Pública em % do PIB e que apenas em 4 países o valor supera os 100%.
O Volt considera que o controle da Dívida Pública é estratégico para o País e o seu crescimento pode ser dramático para as aspirações dos nossos jovens.