Apelo a reformas para evitar vetos como o da Hungria e Polónia

Apelo a reformas para evitar vetos como o da Hungria e Polónia

18/11/2020
O Volt apela a reformas para evitar vetos como o da Hungria e Polónia

A Hungria e a Polónia bloquearam a aprovação do orçamento plurianual da UE. O veto prende-se com a norma que condiciona o acesso ao orçamento se não forem cumpridas as normas do Estado de direito.

Numa sessão que reuniu o conjunto dos representantes permanentes dos Estados-membros da UE, o mecanismo do Estado de direito — que necessitava apenas de aprovação por maioria qualificada — foi aprovado, mas a possibilidade de a UE ir aos mercados emitir dívida – para a qual era necessária a unanimidade — foram vetados pela Polónia e a Hungria, bloqueando a aprovação do pacote total.

A posição adoptada pela Polónia e pela Hungria constitui uma clara afronta às normas do Estado de direito e, mais importante ainda, impede a UE de disponibilizar fundos aos países e cidadãos que mais precisam.

O Volt reitera a necessidade de reformar o Mecanismo Europeu de Estabilidade (“MEE”) e assegurar que as decisões são tomadas por maioria qualificada. As decisões por unanimidade representam um entrave ao progresso e à democracia e não se enquadram nos valores europeus.

O mesmo alerta foi lançado pelo eurodeputado e co-fundador do Volt Europa, Damian Boeselager, no Twitter, afirmando: “Com esta decisão a Hungria e a Polónia estão a manter os cidadãos da UE que mais necessitam reféns. A uma escala diferente, isto tem sido recorrente na UE. Um só país veta o progresso. Precisamos de reformar a UE, para que a Europa não tropece na sua configuração.